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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:32
Governo fecha posição sobre mudanças no Código Florestal
O acordo aconteceu depois de várias reuniões entre os ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:09
Trabalhador rural demitido sem justa causa poderá receber seguro-desemprego
Quanto ao trabalhador rural, o texto aprovado da Medida Provisória 665/14 concede o benefício
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:05
União poderá ser cotista em fundo para garantir seguro rural
Instrumento de política agrícola, o seguro rural protege o produtor contra perdas, principalmente devido a fenômenos climáticos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2022 - 17:54
Seguro Paramétrico: uma solução sob medida para o produtor rural
O artigo discorre sobre Seguro Paramétrico e mais soluções para proteger as atividades dos produtores rurais.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:24
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:24
A importância do seguro rural em tempos de desastres climáticos
Antes visto como excesso de zelo, hoje o seguro se tornou uma necessidade.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Pensão - Rural - Familiar - Invalidez
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Rural - Auxílio Doença - Invalidez
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 18:30
Trabalhador obtém direito apenas 39 minutos após protocolar pedido
Trabalhador rural buscou a vara trabalhista para ter acesso ao seguro-desemprego, pelo chamado ?jus postulandi?
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
Lei nº 10.823, de 19 de Dezembro de 2003.
Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
INSS - Rural - Idade - Mulher
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
INSS - Rural - Idade - Mulher - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.782, de 23 de maio de 2006.
Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o exercício de 2006.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Caseiro. Trabalhador doméstico X rural.
Demandante o ônus de provar a caracterização do vínculo como trabalhador rural, fato constitutivo do
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
INSS - Rural - Economia Familiar - Mulher
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:55
Seguro. DPVAT. Invalidez permanente. Acidente ocasionado por veículo do tipo ?trator rural?.
Apelação cível. Abrangência da lei 6.194/74 por se tratar de veículo automotor de via terrestre.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:45
Para TJ, empresa que obriga cliente contratar assistência técnica pratica 'venda casada'
Ação envolveu operação de crédito rural
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 18:55
Banco terá que indenizar produtor rural que não recebeu seguro Proagro
Para o relator, o apelante tinha direito a indenização pelo Proagro, que lhe foi injustamente negada, fazendo jus então ao valor respectivo atualizado